Liberdade de imprensa é a capacidade de um indivíduo de publicar e acessar informação (usualmente na forma de
notícia), através de meios de comunicação em massa, sem interferência do estado.
1 2 Embora a liberdade de imprensa seja a ausência da influência estatal, ela pode ser garantida pelo governo através da legislação.
3 Ao processo de repressão da liberdade de imprensa e expressão chamamos
censura.
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A liberdade de imprensa é tida como positiva porque incentiva a difusão de múltiplos pontos de vista, incentivando o debate e por aumentar o acesso à informação e promover a troca de ideias de forma a reduzir e prevenir tensões e conflitos.
2 Contudo, é vista como um inconveniente em sistemas políticos
ditadoriais, quando normalmente reprime-se a liberdade de imprensa, e também em um regime democrático, quando a censura não necessariamente se torna inexistente.
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Geralmente, refere-se a material escrito mas, segundo alguns autores
[quem?], o termo "
imprensa" pode, por vezes, alargar-se a outros meios de
comunicação social. De qualquer forma, a liberdade de imprensa corresponde à comunicação através da mídia, como jornais, revistas ou a televisão enquanto a "
liberdade de expressão" se aplica a todas as formas de
comunicação como, por exemplo, nas
artes.
De acordo com a organização
Repórteres sem fronteiras, o Brasil ocupa a 99ª posição do ranking de liberdade de imprensa em 2012, dentro de uma lista composta por 179 países. O relatório aponta uma queda no índice em relação ao ano de 2011. Portugal , em 33º, subiu na lista.
Cabo Verde, o país lusófono melhor colocado do índice, ficou em nono com melhora significativa.
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Liberdade de imprensa no mundo[editar]
Índice de Liberdade de Imprensa[editar]
Todos os anos, a organização
Repórteres Sem Fronteiras estabelece uma classificação de países em termos de liberdade de imprensa. O
Índice de Liberdade de Imprensa é baseado nas respostas aos relatórios
8enviados aos jornalistas que são membros das organizações parceiras do RSF, assim como especialistas afins, tais como pesquisadores, juristas e ativistas dos
direitos humanos.
9 A pesquisa faz perguntas sobre os ataques diretos aos jornalistas e meios de comunicação, bem como outras fontes indiretas de pressão contra a imprensa livre, como a pressão sobre os jornalistas ou
organizações não-governamentais. A RSF é cuidadosa ao observar que o índice classifica apenas a liberdade de imprensa e não mede a qualidade do
jornalismo em cada país.
Liberdade de Imprensa[editar]
Liberdade de imprensa é um relatório anual publicado pela
organização não-governamental estadunidense
Freedom House, que mede o nível de liberdade e de independência editorial apreciado pela imprensa em todas as nações e territórios em disputa significativa em todo o mundo. Níveis de liberdade são pontuados em uma escala de 1 (mais livre) a 100 (menos livre). Consoante os princípios, cada nação é, então, classificada como "Livre", "Parcialmente livre", ou "Não livre".
Em 2009,
Islândia,
Noruega,
Finlândia,
Dinamarca e
Suécia ficaram com as melhores posições, enquanto
Coreia do Norte,
Turcomenistão,
Myanmar (Birmânia),
Líbia,
Eritreia, com as piores posições.
Países não-democráticos[editar]
Segundo a organização
Repórteres Sem Fronteiras, mais de um terço da população mundial vive em
países onde não há liberdade de imprensa. Surpreendentemente, estas pessoas vivem em países onde não existe um sistema de
democracia ou onde existem graves deficiências no processo democrático. A liberdade de imprensa é um conceito extremamente problemático para a maioria dos sistemas não-democráticos de governo, pois, na
idade moderna, o controle estrito do acesso à informação é fundamental para a existência da maioria dos governos não-democráticos e os seus sistemas de controle e de segurança associados aparelho. Para esse efeito, a maioria das organizações das sociedades não-democráticas empregam notícias estatais para promover a
propaganda crítica para manter uma base de poder político existente e reprimir (muitas vezes de forma brutal, através da utilização de policiais militares ou agências de inteligência), qualquer tentativa significativa de os meios de comunicação ou dos jornalistas de contestar a linha aprovada pelo governo sobre "questões controversas". Nesses países, os jornalistas operam à margem do que é considerado aceitável, muito frequentemente sendo intimidados por agentes do
Estado. Isto pode variar de simples ameaças às suas carreiras profissionais até ameaças de
morte,
sequestro,
tortura e
assassinato. A Repórteres Sem Fronteiras relata que, em 2003, 42 jornalistas perderam a vida e que, no mesmo ano, pelo menos 130 jornalistas foram presos como resultado de suas atividades profissionais. Em 2005, 63 jornalistas e cinco assistentes de mídia foram mortos no mundo inteiro.
Regiões fechadas para jornalistas estrangeiros[editar]
Bibliografia[editar]
- BUCCI, Eugênio. A Imprensa e o Dever da Liberdade. São Paulo: Contexto, 2008.
- CABRAL, Bruno Fontenele. Freedom of the press. Precedentes sobre a liberdade de imprensa no direito norte-americano. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2748, 9 jan. 2011. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/18230>. Acesso em: 16 ago. 2013.
- DINES, Alberto. O Papel do Jornal. São Paulo: Summus, 1986
- KUNCZIK, Michael. Conceitos de Jornalismo: norte e sul. São Paulo, EDUSP, 1997.
- NUNES Jr, Vidal Serrano. Direito e Jornalismo São Paulo: Verbatim, 2011.
Referências[editar]
- ↑ a b Mark Stevens (25 de junho de 2003). Freedom of the Press. North Carolina Wesleyan College. Página visitada em 7 de maio de 2012.
- ↑ a b Organization for Security and Co-operation in Europe (2012). Why Free Media Matters. osce.org. Página visitada em 7 de maio de 2012.
- ↑ Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser. Direito à liberdade de imprensa. Sem Revisão. Página visitada em 7 de maio de 2012.
- ↑ Editora Melhoramentos Ltda (2009). censura. uol.com.br. Página visitada em 7 de maio de 2012.
- ↑ Felipe Recondo (1º de agosto de 2009). Justiça censura Estadão. Observatório da Imprensa. Página visitada em 7 de maio de 2012.
- ↑ Agnaldo Martino e Ana Paula Sapaterra. A Censura no Brasil do Século XVI ao século XIX. USP. Página visitada em 7 de maio de 2012.
- ↑ http://en.rsf.org/press-freedom-index-2011-2012,1043.html
- ↑ Reporters Without Borders. Questionnaire for compiling the 2009 Press Freedom Index
- ↑ Reporters Without Borders. How the index was compiled
- ↑ rsf.org Eritrea ranked last for first time while G8 members, except Russia, recover lost ground. Worldwide Press Freedom Index 2007. Reporters Without Borders.
- ↑ Power, Catherine. Overview of the Middle East and North Africa (MENA): Repression Revisited. World Press Freedom Review 2007. International Press Institute region review. "nine journalists remain in prison at year’s end and the opposition press has all but been quashed through successive closure orders"
- ↑ Iran - Annual report 2008. Reporters Without Borders.
- ↑ Do journalists have the right to work in Chechnya without accreditation?. Moscow Media Law and Policy Center (March 2000). Página visitada em 2008-09-06.
- ↑ India praises McCain-Dalai Lama meeting. WTOPews.com (July 27, 2008). Página visitada em 2008-09-06.
- ↑ Indonesia: Police Abuse Endemic in Closed Area of Papua. Human Rights Watch (May 7, 2007). Arquivado do original em 2007-09-15. Página visitada em September 6, 2008.
- ↑ Landay, Jonathan S.. "Radical Islamists no longer welcome in Pakistani tribal areas", McClatchy Washington Bureau, March 20, 2008. Página visitada em 2008-09-06.
Ligações externas[editar]
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